Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela